Início / Unidades de Negócio / Sistemas de Incentivos Nacionais / PORTUGAL 2030

PORTUGAL 2030

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€, em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

A ANI é o organismo intermédio responsável pela seleção e gestão das candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento – SI I&DT, para os Programas COMPETE2030 e os Programas Regionais Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa.

Assume igualmente responsabilidades em sistemas de apoio à Transferência do Conhecimento para os Programas COMPETE2030 e Lisboa e Vale do Tejo.

As candidaturas a apoiar podem ser apresentadas na modalidade de copromoção ou de projetos individuais:

Projetos em copromoçao:

Projetos realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), liderados por empresas e compreendendo atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Projetos individuais:

Projetos realizados por uma empresa, compreendendo igualmente atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

No âmbito do SI IDT, são apoiadas candidaturas às seguintes Tipologias de Projeto:

Projetos de ID Empresarial

Atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Projetos Demonstradores

Operações de tecnologias avançadas e/ou de linhas-piloto que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial;

Programas Mobilizadores

Operações em copromoção, envolvendo elevado conteúdo tecnológico e de inovação, que contribuem para a cadeia de valor dos produtos, serviços ou processos e que se configuram como focos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, induzindo impactos significativos a nível de fileira, multissetorial, regional, de cluster ou outras dinâmicas coletivas, permitindo a endogeneização e exploração das tecnologias desenvolvidas;

Provas de Conceito

Operações que visam demonstrar uma ideia e validar o seu desempenho, permitindo avaliar resultados e minimizar desafios de implementação;

Núcleos de I&D

Operações que visam a criação ou reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D;

Projetos de internacionalização:

Operações de suporte à internacionalização da I&D empresarial, incluindo, designadamente:

Apoio à preparação de candidaturas aos Programas Europeus – Operações que visem o apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia. No âmbito desta tipologia, também são apoiadas candidaturas de ENESII;

Projetos de ID integrados em Parcerias Internacionais – Operações de I&D industrial à escala europeia

Operações que visem a dinamização da participação em redes internacionais de I&I por parte de empresas;

Operações às quais tenha sido atribuído um Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020, do programa Horizonte Europa ou de outros programas europeus.

Propriedade Intelectual e Industrial

Operações que visem o registo de direitos de propriedade intelectual e industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, direitos de autor e direitos conexos, pelas vias nacional, europeia e internacional. No âmbito desta tipologia, também são apoiadas candidaturas de ENESII;

Operações de regime simplificado

Apoio a serviços de consultoria em investigação e apoio à inovação, designadamente a serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como a serviços de transferência de tecnologia, enquadrado num regime simplificado, ao abrigo do regime de auxílios de minimis