EXECUÇÃO DE PROJETOS – ACOMPANHAMENTO
Acompanhamento de projetos aprovados
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.
Os beneficiários e promotores com projetos de I&D aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica encontram nesta página um conjunto de documentos e informações que visam dar suporte e facilitar o acompanhamento técnico-financeiro dos projetos durante a sua execução.
Projetos de I&DT em Copromoção / Projetos Demonstradores/ Projetos Mobilizadores
GUIA DO BENEFICIÁRIO (PROJETOS DE I&DT EM COPROMOÇÃO)
Guia de apoio para projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
RELATÓRIOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
Estrutura do relatório técnico-científico a apresentar referente à execução técnica e física do projeto.
Projetos de I&DT em Copromoção
Intercalar [PDF]
Final [PDF]
Projetos Demonstradores
Intercalar [PDF]
Final [PDF]
Projetos Mobilizadores
Intercalar [PDF]
Final [PDF]
Projetos Núcleos de I&D em Copromoção
Final [PDF]
Projetos de Prova de Conceito
Intercalar e Final [PDF]
Projetos de I&DT em Copromoção COVID-19
Intercalar e Final [PDF]
PEDIDO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (ATUALIZADO)
Apenas é necessária a formalização no Balcão do Projeto de pedidos de alteração quando estes sejam suscetíveis de colocarem em causa os pressupostos subjacentes à aprovação do projeto.
As restantes situações deverão ser identificadas/justificadas na fundamentação do pedido de pagamento, não carecendo de formalização de pedido de alteração via Balcão do Projeto e de autorização prévia da ANI, devendo estas ser justificadas e enquadradas tecnicamente no âmbito do projeto na fundamentação do formulário de pedido de pagamento, para posterior análise do gestor de projeto em sede de análise do pedido de pagamento.
FAQ relativas à elegibilidade das despesas para suporte à tomada de decisão [PDF]
BOLSA DE INVESTIGAÇÃO
Regras para atribuição e gestão de Bolsas de investigação.
Regras para Atribuição e Gestão de Bolsas [PDF]
PEDIDO DE PAGAMENTO (ATUALIZADO A 2023-05-19)
Lista de suporte dos elementos a enviar em cada pedido de pagamento submetido ao longo do projeto.
Download [PDF]
Estrutura exemplificativa do mapa de horas [WORD]
DOSSIÊ DE PROJETO
De acordo com o disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação, constitui obrigação dos beneficiários dispor de um processo relativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo ciclo de vida, desde a submissão da candidatura até ao seu encerramento ou fase de exploração, se aplicável, constituído pelos documentos originais ou por cópias autenticadas, preferencialmente em suporte digital.
Guia | Constituição e Organização do Processo da Operação/Projeto [PDF]
Proteção de Direitos da Propriedade Industrial
GUIAS DE APOIO (ATUALIZADO)
Os guias de apoio a projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (empresas) e Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (entidades não empresariais do Sistema de I&I) contêm a informação base necessária ao acompanhamento dos projetos.
Nestes documentos constam informações relativas a legislação aplicável, obrigações dos beneficiários, elegibilidade de despesas, comprovação do início da execução, documentos a apresentar aquando da submissão de um pedido de pagamento, alterações contratuais, entre outras.
Entidades beneficiárias: Empresas (SI I&DT)
Guia de apoio ao acompanhamento de projetos de proteção de direitos da propriedade industrial [PDF]
Minuta de documento para apresentação dos pontos da situação do(s) pedido(s) de proteção [WORD]
Entidades beneficiárias: Entidades não empresariais do Sistema de I&I (SAICT)
Guia de apoio ao acompanhamento de projetos de proteção de direitos de propriedade industrial [PDF]
Minuta de documento para apresentação dos pontos da situação do(s) pedido(s) de proteção – [WORD]
FAQS
LISTA DE FAQS
Regras de Publicitação
PUBLICITAÇÃO
A publicitação dos incentivos concedidos no âmbito dos Fundos da União Europeia é uma obrigação prevista na legislação nacional e comunitária.
O seu incumprimento pode implicar a redução ou mesmo o não financiamento dos projetos.
As entidades com projetos aprovados estão sujeitas às obrigações previstas em matéria de informação e comunicação sobre o apoio prestado no âmbito dos Programas Operacionais que financiam o projeto.
Conheça as regras de publicitação que deve cumprir consultando o portal do Portugal 2020.