GUIAS E MANUAIS
Toda a informação útil de enquadramento legal, procedimentos e comunicação de apoio a todos os beneficiários das Redes CoLAB e CTI num só local.
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO ÚTIL REDE COLAB
PLANOS ESTRATÉGICOS
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 126-B/2021 [PDF]
de 31 de dezembro – Estabelece o regime jurídico dos Centros de Tecnologia e Inovação e complementa o regime jurídico dos Laboratórios Colaborativos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 [PDF]
de 29 de dezembro – Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Decreto-Lei n.º 63/2019 [PDF]
de 16 de maio – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regulamento n.º 486-A/2017 [PDF]
Regulamento de atribuição do título de Laboratório Colaborativo (CoLAB)
Regulamento n.º 873/2021 [PDF]
Primeira alteração ao regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB»
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho [PDF]
de 12 de fevereiro de 2021 – Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicação da Comissão Europeia 2021/C58/01 [PDF]
Orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicação da Comissão Europeia (2014/C58/01) [PDF]
de 27 de junho, substituída pela Comunicação da Comissão 2022/C414/01, de 28 de outubro – Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação.
Regulamento (UE) 651/2014 da Comissão [PDF]
Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC)
C(2023) 1712 final ANNEX [PDF]
Anexo à Comunicação da Comissão que aprova o teor do projeto de Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 651/2014.
EXECUÇÃO DE PROJETOS
FAQ [PDF]
Referente ao Aviso N.º 01/C05-I02/2022
Guia de Utilizador da Plataforma Missão Interface [PDF]
Guia para o preenchimento dos KPI [PDF]
Relatório de Procedimentos Acordados – Missão Interface [PDF]
Manual de Execução Técnica e Financeira da Missão Interface – Versão 1 (05-07-2023) [PDF]
Manual de Execução Técnica e Financeira da Missão Interface – Versão 2 (16-01-2024) [PDF]
Prevenção e gestão do risco de duplo financiamento – Beneficiários Finais da Missão Interface [PDF]
Prevenção e gestão do risco de fraude – Beneficiários Finais da Missão Interface [PDF]
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO ÚTIL REDE CTI
PLANOS ESTRATÉGICOS
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 126-B/2021 [PDF]
de 31 de dezembro, estabelece o regime jurídico dos Centros de Tecnologia e Inovação e complementa o regime jurídico dos Laboratórios Colaborativos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 [PDF]
de 29 de dezembro – Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
Decreto-Lei n.º 63/2019 [PDF]
de 16 de maio – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho [PDF]
de 12 de fevereiro de 2021 – Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicação da Comissão Europeia 2021/C58/01 [PDF]
Orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicação da Comissão Europeia (2014/C198/01) [PDF]
de 27 de junho, substituída pela Comunicação da Comissão 2022/C 414/01 [PDF], de 28 de outubro – Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação
Regulamento (UE) 651/2014 da Comissão [PDF]
Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC)
C(2023) 1712 final ANNEX [PDF]
Anexo à Comunicação da Comissão que aprova o teor do projeto de Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 651/2014
PROCESSO RECONHECIMENTO
Portaria n.º 53/2022 [PDF]
de 24 de janeiro – Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como Centro de Tecnologia e Inovação
Despacho n.º 12688/2022 (Reconhecimento dos CTI) [PDF]
de 2 de novembro – Lista integral das entidades reconhecidas como Centros de Tecnologia e Inovação
Aviso de apresentação de candidaturas para o reconhecimento como CTI [PDF]
Guia de Apoio à Candidatura e Avaliação [PDF]
FAQ [PDF]
Referentes ao processo de reconhecimento como CTI
FINANCIAMENTO
EXECUÇÃO DE PROJETOS
Guia de Utilizador da Plataforma Missão Interface [PDF]
Guia para o preenchimento dos KPI [PDF]
Relatório de Procedimentos Acordados – Missão Interface [PDF]
Manual de Execução Técnica e Financeira da Missão Interface – Versão 1 (05-07-2023) [PDF]
Manual de Execução Técnica e Financeira da Missão Interface – Versão 2 (16-01-2024) [PDF]
Prevenção e gestão do risco de duplo financiamento – Beneficiários Finais da Missão Interface [PDF]
Prevenção e gestão do risco de fraude – Beneficiários Finais da Missão Interface [PDF]
CONHEÇA TAMBÉM
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