Código do Aviso:
MPR-2026-4
Entidades Beneficiárias:
Modalidade Individual:
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps
Modalidade em Copromoção:
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII)
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
- Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
- Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento. No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
|---|---|---|
| COMPETE 2030 – 7.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Lisboa – 1.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Algarve – 2.000.000€ | FEDER | 80% |
| Dotação Global do Aviso 10.000.000€ |
Período de Candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 30/04/2026 e termina em 29/12/2026, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 30/06/2026 (17 horas)
- Fase 2: 30/09/2026 (17 horas)
- Fase 3: 29/12/2026 (17 horas)
