ENEI 2030 – ESTRATÉGIA NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE
A Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI) foi aprovada em junho de 2022, sucedendo à anterior ENEI (2014).
A ENEI assume uma importância estratégica, constituindo-se como agregador de uma estratégia nacional para uma especialização inteligente e forma de promoção da inovação. Configura igualmente uma condição habilitante para a política de coesão europeia. Conheça aqui a estratégia: ENEI 2030 – Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente 2030
ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE: O QUE É?
A Especialização Inteligente é uma abordagem às políticas de inovação segundo a qual os territórios, a diferentes níveis, são encorajados a concentrar investimentos em I&D e Inovação em áreas prioritárias que representem vantagens competitivas para esses territórios.
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A Especialização Inteligente é uma abordagem às políticas de inovação segundo a qual os territórios, a diferentes níveis, são encorajados a concentrar investimentos em I&D e Inovação em áreas prioritárias que representem vantagens competitivas para esses territórios.
A implementação desta abordagem envolve colocar em prática um processo de Descoberta Empreendedora conduzido, essencialmente, bottom up: academia, empresas, autoridades locais e nacionais, e sociedade civil devem cooperar na identificação e desenvolvimento de NOVAS áreas promissoras para investimentos em I&D e outras atividades de inovação, sem prejuízo de poder beneficiar de outros instrumentos que contribuam para a concretização dos objetivos preconizados.
O objetivo principal desta abordagem é promover uma alteração estrutural das economias, favorecendo os domínios onde cada uma seja mais forte e tenha mais potencial, e dessa forma robustecer o crescimento económico e criação de emprego.
A concentração dos investimentos em I&D e dos esforços em termos de atividades de inovação num número limitado de áreas será mais eficaz do que investimentos e esforços dispersos por várias áreas, podendo haver o risco de, em situação de dispersão, o impacto em cada área ser insignificante.
A Especialização Inteligente trata-se de uma abordagem iniciada em 2014 no âmbito do Acordo de Parceria 2014-2020 e atualizada no âmbito do novo Acordo de Parceria 2021-2027
Trata-se de uma abordagem europeia que tem vindo a ser implementada em vários países. Em Portugal, tem vindo a ser desenvolvida a nível nacional – Estratégia Nacional de Especialização Inteligente – e a nível regional – Estratégias Regionais de Especialização Inteligente.
Assim, em Portugal, a Especialização Inteligente é abordada a 2 níveis distintos:
- Nível nacional, assente numa lógica de complementaridade inter-regional, exponenciação dos impactos regionais e antecipação das tendências emergentes;
- Nível regional, que integra 7 estratégias regionais independentes, designadamente: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, R.A. Açores e R.A. da Madeira;
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A Estrategia nacional para a Especializaçao Inteligente integra uma abordagem a 6 plataformas tematicas:
- Transição Digital
- Transição Verde
- Materiais, Sistemas e Tecnologias de Produção
- Sociedade, Criatividade e Património
- Saúde, Biotecnologia e Alimentação
- Grandes Ativos Naturais
O paradigma da especialização inteligente exige uma articulação eficaz entre diferentes níveis atuação. Impõem-se uma articulação entre as realidades nacional, regionais e sectoriais e é também coordenação entre as dimensões política e técnica.
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Com vista a monitorizar e avaliar em que medida o desempenho do Sistema Nacional de Inovação contribui para a concretização da ENEI 2030, desenvolveu-se um sistema baseado em 4 pilares, o qual combina recurso a informação quantitativa e qualitativa.
Documentação relevante:
- ENEI 2030 – Estratégia Nacional de Especialização Inteligente 2030 (versão em PT)
- S3 Norte 2027 – Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte 2021-2027
- RIS3 Centro 2021-2027 – Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro 2021-2027
- RIS3 Lisboa 2021-2027 – Estratégia Regional de Especialização Inteligente de Lisboa 2021-2027
- EREI Alentejo 2030 – Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo 2030
- RIS3 Algarve 2.0 – Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente do Algarve 2.0
- RIS3 Açores 2022-2027 – Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
- EREI R.A.M. 2021-2027 – Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira 2021-2027