Código do Aviso:
MPr-2023-4
Entidades Beneficiárias:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
- Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
- Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
|---|---|---|
| PITD – 20.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Norte – 12.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Centro – 2.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Lisboa – 3.500.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 300.000€ | FEDER | 80% |
| PR Algarve – 1.500.000€ | FEDER | 80% |
| Dotação Global do Aviso 39.300.000€ |
Período de Candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 31/10/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 15/12/2023 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas.
- Fase 2: 15/02/2024 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas.
- Fase 3: 15/05/2024 (19 horas) – para novas candidaturas.
- Fase 4: 30/09/2024 (19 horas) – para novas candidaturas.
