Código do Aviso:
MPr-2024-6
Entidades Beneficiárias:
Modalidade Individual:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Modalidade em Copromoção:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações que visam a preparação e submissão de propostas de ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.
Constituem ações elegíveis ao presente Aviso as propostas de candidatura a submeter aos Programas Europeus que integram o Plano.
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
|---|---|---|
| COMPETE 2030 – 2.000.000€ | FEDER | 50% |
| PR Norte – 125.000€ | FEDER | 50% |
| PR Centro – 500.000€ | FEDER | 50% |
| PR Lisboa – 1.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 500.000€ | FEDER | 50% |
| PR Algarve – 1.000.000€ | FEDER | 50% |
| Total – 5.125.000€ |
Período de Candidaturas
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 07/06/2024 a 30/09/2024 (18h).
