Código do Aviso:
MPr-2025-4
Entidades Beneficiárias:
Modalidade Individual: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Modalidade em Copromoção: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual ou em copromoção, realizadas por empresas ou entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.
Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science, as candidaturas em que se verifique que o seu objeto se enquadra nos roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear, Espaço). São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Dotação Fundo Projetos I&D Individuais | Dotação Fundo Projetos I&D em Copromoção | Taxa máxima de cofinanciamento | |
COMPETE 2030 | FEDER | 37.500.000€ | 37.500.000€ | 80%* | |
PR Norte | FEDER | 12.000.000€ | 18.000.000€ | 80%* | |
PR Centro | FEDER | 5.000.000€ | 5.000.000€ | 80%* | |
PR Lisboa | FEDER | 500.000€ | 500.000€ | 40% | |
PR Alentejo | FEDER | 2.000.000€ | 3.000.000€ | 80%* | |
PR Algarve | FEDER | 1.500.000€ | 3.500.000€ | 80%* | |
Dotação Global | 58.500.000€ | 67.500.000€ |
*85%, se ENESII, com exceção do PR LISBOA em que a taxa máxima é de 40%, nos termos e condições previstas nos números 5, 6 e 7 do artigo 49º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030
Período de Candidaturas
- Fase 1: 24/04/2025 (18 h)
- Fase 2: 15/09/2025 (18 h)
- Fase 3: 06/01/2026 (18 h)
