Código do Aviso:
MPr-2024-11
Entidades Beneficiárias:
Modalidade Individual:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Modalidade em Copromoção:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais visam promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá.
Ações envolvidas pelo aviso: Componente nacional de operações de parcerias entre Portugal e Canadá em matéria de desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, numa área estratégica para Portugal – Espaço, Aeronáutica e Defesa.
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
|---|---|---|
| COMPETE 2030 –5.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Norte – 1.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Centro – 1.000.000€ | FEDER | 80% |
| PR Lisboa – 1.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 500.000€ | FEDER | 80% |
| PR Algarve – 500.000€ | FEDER | 80% |
| Total – 9.000.000€ |
Período de Candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 30 setembro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 31/01/2025 (18 h)
- Fase 2: 30/04/2025 (18 h)
- Fase 3: 30/10/2025 (18 h)
