- Programa
- Programa Regional de Lisboa 2021-2027
- Data de Publicação
- 2024-05-30
- Data de Início
- 2024-05-31
- Data de Fim
- 2024-08-30
Apoio para
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME
Ações abrangidas por este aviso
São elegíveis no âmbito do presente Aviso as contratações de RHAQ por empresas (PME) com atividades enquadradas na Estratégia de Especialização Inteligente RIS3 Lisboa 2021-2027.
Os recursos humanos a contratar deverão possuir os níveis de qualificação 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento e pós-doutoramento) nos termos definidos no anexo II da Portaria n.o 782/2009, de 23 de julho, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
Entidades que se podem candidatar
Podem aceder aos apoios as Micro, Pequenas e Médias Empresas, conforme previsto na alínea a) do artigo 112o do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REIDT) aprovado pela Portaria nº103-A/2023, de 12 de outubro, alterado pelas Portarias no 184/2023, de 3 de julho, e no 328-B/2023, de 30 de outubro.
Área geográfica abrangida
Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II)
Período de candidaturas
Das 09:00 horas de 31 de maio de 2024 até às 18:00 horas de 30 de agosto de 2024
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
Fundo e Taxa máxima de cofinanciamento
1.000.000€ FSE+ Programa financiador
Programa Regional Lisboa 2030
Entidade gestora do apoio |Organismo Intermédio
Autoridade de Gestão do LISBOA 2030.
Contactos para mais informações
Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt Programa Regional Lisboa 2030
(+351) 213 837 100
lisboa2030@ccdr-lvt.pt
Finalidades e objetivos
A formulação da RIS3 Lisboa visa equilibrar a proximidade face ao tecido empresarial existente às agendas concretas da economia baseada no conhecimento, na digitalização e na descarbonização.
Constitui uma prioridade, o apoio à contratação dos recursos altamente qualificados (RHAQ), em atividades alinhadas com a estratégia de I&I, orientada para a adaptação das empresas à mudança, numa lógica de crescimento e internacionalização, incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), mas também de resposta aos desafios das transições climática e digital.
Ao promover-se o emprego qualificado (grau superior ou mais) será reforçada a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas, mantendo-se o objetivo de incentivar a contratação numa lógica de criação de empregos sustentáveis e de qualidade, bem como a necessidade de promover a inserção profissional e valorização económica em meio não académico dos recursos humanos apoiados na sua formação avançada.
