Comissão Europeia lança consulta pública sobre a Iniciativa Europeia de Observação do Oceano

16.Jan.2026

Até 27 de fevereiro

A Comissão Europeia lançou uma call for evidence no âmbito da futura Iniciativa Europeia de Observação do Oceano, convidando as partes interessadas a contribuir com comentários e contributos para a definição e consolidação desta iniciativa estratégica.

A Iniciativa Europeia de Observação do Oceano visa reforçar a sustentabilidade a longo prazo, a ambição e a autonomia estratégica da União Europeia no domínio da observação oceânica, abrangendo áreas-chave ao longo de toda a cadeia de valor do conhecimento. Entre os seus principais objetivos destacam-se a integração dos serviços marinhos da UE, o reforço da cooperação internacional e da segurança dos dados a nível global, a promoção de abordagens de cocriação (co-design) e o apoio ao reforço das capacidades dos Estados-Membros neste domínio.

A consulta encontra-se aberta para recolha de contributos, os quais serão tidos em consideração no desenvolvimento e ajustamento desta iniciativa. Os comentários submetidos serão publicados no portal da Comissão Europeia, devendo, por esse motivo, cumprir as regras aplicáveis às consultas públicas.

A participação nesta call for evidence requer registo prévio ou autenticação através de uma conta existente numa rede social.

Mais informações aqui.  

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