A Comissão Europeia apresentou o Pacote de Soberania Tecnológica, agregando um conjunto de medidas com objetivo de reduzir a dependência europeia de fornecedores externos em áreas críticas como semicondutores, inteligência artificial (IA), computação na cloud e software de código aberto.
De um diagnóstico realizado em toda a Europa, foi identificado que a Europa continua dependente de terceiros para as tecnologias que sustentam as redes de energia e os serviços públicos. Com o crescimento acelerado da procura por capacidade computacional associada à IA, a Comissão Europeia considerou que este é o momento certo para agir de forma coordenada.
O pacote estrutura-se em quatro frentes:
Chips Act 2.0: Revisão do regulamento europeu para a área dos semicondutores, em vigor desde 2023, com objetivos de reforçar a capacidade de produção na Europa, acelerar processos de licenciamento e aproximar os fabricantes europeus de chips dos sectores que mais os vão precisar nos próximos anos (centros de dados, fornecedores de cloud e as AI Gigafactories).
Regulamento para o Desenvolvimento de Computação em Cloud e Inteligência Artificial: O objetivo é triplicar a capacidade dos centros de dados na Europa nos próximos cinco a sete anos e criar um quadro único europeu para avaliar soberania de cloud e IA. Incluindo também medidas que facilitem a adoção de IA na administração pública em todos os Estados-membros.
Estratégia de Open Source: A Europa tem mais de três milhões de contribuidores para projetos open source. Esta estratégia propõe capitalizar esse ativo, promovendo alternativas soberanas em áreas como cibersegurança, IA e infraestrutura de internet, e incentivando as administrações públicas a adotarem soluções open source.
Roteiro de Digitalização e IA no Sector da Energia: Talvez o elemento mais urgente do pacote do ponto de vista operacional. Com os preços da energia a pressionar particulares e empresas, e com os centros de dados a consumir cada vez mais energia, este roteiro define como integrar infraestruturas digitais na rede energética de forma sustentável, e como usar IA para tornar essa rede mais eficiente.
Este pacote traz implicações diretas no financiamento europeu à investigação e inovação, nomeadamente no Horizonte Europa, o maior programa de financiamento da União Europeia.
As prioridades definidas neste pacote vão marcar a agenda do próximo quadro financeiro europeu para a I&I, o FP10. As organizações nacionais a trabalhar nestas áreas devem acompanhar de perto este processo, sendo agora que se define o enquadramento que vai moldar os próximos concursos europeus. Estas medidas seguem agora para negociação e aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia antes de entrarem oficialmente em vigor.
