Duração: 16h | Modalidade de Ensino: Híbrido
Apresentação do curso: Este curso aborda as complexidades na gestão da propriedade intelectual no contexto das transformações geopolíticas ocorridas nos últimos anos, que afetam as tradicionais políticas de ciência e economia abertas. É destinado a profissionais envolvidos nos sistemas de inovação científico-tecnológica em empresas e instituições de ensino superior.
O objetivo destas sessões passa por oferecer orientações estratégicas para adaptar a proteção de propriedade intelectual às atuais exigências de segurança, analisando aspetos regulatórios e partilhando estratégias para maximizar o conhecimento acerca dos parceiros estrangeiros aquando das normais iniciativas de captação de investimento estrangeiro, de exportação, internacionalização e expansão para novos mercados, ou da elaboração de novas parcerias científico-tecnológicas com entidades estrangeiras.
Valor acrescentado:
- Adequação de procedimentos internos no contexto das estratégias de gestão da propriedade intelectual, garantindo a sua proteção efetiva, bem como a conformidade regulatória no âmbito da segurança.
- Realização de avaliações de risco para identificar possíveis impedimentos legais ou riscos estratégicos antes de exportar ou formalizar novas parcerias económicas ou científicas internacionais.
- Desenvolvimento de estratégias internas para mitigar os riscos de exposição a situações de transferência indesejada de conhecimento e tecnologia.
Plano do Curso:
| Sessão | Descrição | Duração (h) |
|---|---|---|
| 1. Alterações geopolíticas e informações de segurança | Esta sessão aborda os riscos e as ameaças à segurança interna num contexto geopolítico em mudança, apresentando o papel do Serviço de Informações de Segurança no que diz respeito à sua missão, modus operandi identificados em Portugal e instrumentos de reporte. | 2 |
| 2. O Programa de Proteção do Conhecimento (PPC) | Ação de sensibilização de um dos programas de outreach do SIS com ênfase na proteção de informação crítica e sensível do Estado português e do conhecimento produzido nas empresas e nos organismos de investigação científica. São partilhados conselhos práticos para implementar regras e procedimentos de segurança no âmbito da segurança física das instalações, da segurança comportamental em contexto de viagem, da cibersegurança ou da segurança no recrutamento de novos colaboradores. | 2 |
| 3. A compreensão da transferência indesejada de conhecimento e tecnologia | Sessão orientada para a apresentação de instrumentos legais e estratégicos (nacionais, comunitários e internacionais) e a discussão de casos práticos que contribuem para a identificação, avaliação e mitigação de riscos específicos associados à transferência indesejada de propriedade intelectual. | 2 |
| 4. O licenciamento de produtos de dupla utilização em Portugal | Sessão dinamizada pelo SIS com a participação da Direção de Serviços de Licenciamento (DSL) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) onde é apresentado e discutido os procedimentos de licenciamento no âmbito do comércio externo. | 3 |
| 5. A segurança da investigação | Sessão dinamizada pelo SIS com a participação de perito da segurança da investigação onde é apresentado e discutido um conjunto de boas práticas no contexto da internacionalização da ciência. | 3 |
| 6. Implementação de estratégias preventivas: verificação da integridade de parceiros | Sessão com vista ao desenvolvimento de estratégias organizacionais onde é criada uma matriz de risco adaptada às necessidades da organização para mitigar a exposição a situações de transferência indesejada de conhecimento e tecnologia e discussão das melhores práticas. | 4 |
Total: 16 horas
Parceiro: SIS
Credencial: Não aplicável
Corpo Docente: Não aplicável
Data de Início do Curso: 17 de junho
Prazos de Candidatura: 12 de junho
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