Código do Aviso:
MPr-2025-12
Entidades Beneficiárias:
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps
Tipologia de apoio e área geográfica abrangida
Apoio a operações que visam a preparação e submissão de propostas ao Programa Horizonte, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo EUROPEU de Defesa.
Constituem ações elegíveis ao presente Aviso a preparação e submissão de candidaturas aos Programas Europeus.
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
| Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
|---|---|---|
| COMPETE 2030 – 2.000.000€ | FEDER | 50% |
| PR Norte – 125.000€ | FEDER | 50% |
| PR Centro – 500.000€ | FEDER | 50% |
| PR Lisboa – 1.000.000€ | FEDER | 40% |
| PR Alentejo – 500.000€ | FEDER | 50% |
| PR Algarve – 2.000.000€ | FEDER | 50% |
| Total – 6.125.000€ |
Período de Candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 02/06/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 30/09/2025 (17h)
- Fase 2: 30/12/2025 (17h)
