Código do Aviso:
MPR-2025-3
Âmbito:
SIID – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação:
I&D Empresarial
Modalidade de Operação:
Copromoção, Individual
Natureza do Aviso:
Concurso
Entidades Beneficiárias:
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps.
Objetivo Específico
RSO1.1 – Promover a investigação e a inovação
Apoio para
Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e com roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear e Espaço). Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção (MPR 04/SI/2025), as candidaturas em que se verifique que o seu objeto não se enquadra no presente aviso, mas que tenham enquadramento no aviso I&D Empresarial.
Ações abrangidas por este aviso
Desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, na área estratégica da “Big Science”, alinhados com roteiros tecnológicos europeus e com as RIS3 nacional e regionais.
Entidades que se podem candidatar
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
Nas candidaturas apresentadas em copromoção, são ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital (PITD).
Área geográfica abrangida
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
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COMPETE 2030 – 2.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Norte – 1.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Centro – 1.000.000 € | FEDER | 80% |
PR Lisboa – 1.000.000 € | FEDER | 40% |
PR Alentejo – 500.000 € | FEDER | 80% |
PR Algarve – 500.000 € | FEDER | 80% |
Total – 6.000.000€ |
Período de Candidaturas
- Fase 1: 30-05-2025 (18:00 horas)
- Fase 2: 31-10-2025 (18:00 horas)
Mais informações
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.