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SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS

A Unidade de Sistemas de Incentivos Nacionais tem como prioridade promover, no âmbito dos quadros comunitários de apoio – atual PT2030:

Assegurar uma gestão eficaz do Sistema de Incentivos e de Apoio e gerir, avaliar e acompanhar as operações

Gerir da Bolsa de Peritos Externos

Capacitar o ecossistema e inovação para acesso eficiente aos instrumentos de apoio ao I&D

Apoios na implementação de iniciativas estratégicas no âmbito do ID&T

A ANI é o organismo responsável pelo acompanhamento das políticas públicas e instrumentos de apoio à Investigação e Desenvolvimento (I&D) e nessa qualidade gere e promove um conjunto de instrumentos de apoio à I&D que são cruciais para a modernização e a competitividade do tecido empresarial nacional.

PORTUGAL 2030

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€, em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

A ANI é o organismo intermédio responsável pela seleção e gestão das candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento – SIID, para os Programas COMPETE2030 e os Programas Regionais Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa. Assume igualmente responsabilidades em tipologias dos Sistemas de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico (SACCCT) e a Ações Coletivas – Transferência do Conhecimento.

As candidaturas a apoiar podem ser apresentadas na modalidade de copromoção ou de projetos individuais:

Projetos em copromoção:

Projetos realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), liderados por empresas e compreendendo atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Projetos individuais:

Projetos realizados por uma empresa, compreendendo igualmente atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

No âmbito do SIID, são apoiadas candidaturas às seguintes Tipologias de Projeto:

Projetos de ID Empresarial

Atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Projetos Demonstradores

Operações de tecnologias avançadas e/ou de linhas-piloto que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.

Programas Mobilizadores

Operações em copromoção, envolvendo elevado conteúdo tecnológico e de inovação, que contribuem para a cadeia de valor dos produtos, serviços ou processos e que se configuram como focos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, induzindo impactos significativos a nível de fileira, multissetorial, regional, de cluster ou outras dinâmicas coletivas, permitindo a endogeneização e exploração das tecnologias desenvolvidas.

Provas de Conceito

Operações que visam demonstrar uma ideia e validar o seu desempenho, permitindo avaliar resultados e minimizar desafios de implementação.

Núcleos de I&D

Operações que visam a criação ou reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D.

Projetos de internacionalização:

Operações de suporte à internacionalização da I&D empresarial, incluindo, designadamente:

Apoio à preparação de candidaturas aos Programas Europeus – Operações que visem o apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia. No âmbito desta tipologia, também são apoiadas candidaturas de ENESII;

Projetos de ID integrados em Parcerias Internacionais – Operações de I&D industrial à escala europeia

Operações que visem a dinamização da participação em redes internacionais de I&I por parte de empresas;

Operações às quais tenha sido atribuído um Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020, do programa Horizonte Europa ou de outros programas europeus.

Propriedade Industrial

Operações que visem o registo de direitos de propriedade intelectual e industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, direitos de autor e direitos conexos.

Operações de regime simplificado

Apoio a serviços de consultoria em investigação e apoio à inovação, designadamente a serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como a serviços de transferência de tecnologia, enquadrado num regime simplificado, ao abrigo do regime de auxílios de minimis.

Projetos de I&D&I

Operações de «Investimento integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (I&D&I)», com o objetivo de desenvolver atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas, envolvendo PME e/ou Small Mid Caps em copromoção com grandes empresas e/ou com ENESII.

No âmbito do SACCCT e Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Transferência do Conhecimento, são apoiadas candidaturas às seguintes Tipologias de Projeto:

Provas de Conceito

Operações que visam demonstrar uma ideia e validar o seu desempenho, permitindo avaliar resultados e minimizar desafios de implementação.

Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

Operações que visam o registo de direitos de propriedade intelectual e industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, direitos de autor e direitos conexos, pelas vias nacional, europeia e internacional.

Internacionalização de I&D

Operações que visam o apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&D financiados pela União Europeia.

Ações Coletivas – Transferência do Conhecimento

Operações que visam potenciar a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de I&I e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

Concursos
Abertos

Acompanhamento
de projetos

Notícias
Portugal 2030

PRINCIPAIS INDICADORES

Quando partilhamos informação, geramos inovação. Essa é a nossa visão, por isso disponibilizamos toda a informação detalhada sobre os principais indicadores e impactos em relatórios sempre atualizados que pode fazer download para apoio à sua tomada de decisão e análise.

3.152

Candidaturas recebidas ao PT 2020

1.994,6 M€

Investimento aprovado no PT 2020

1.500

Projetos aprovados no PT 2020

4.863

Número de Promotores no PT 2020

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