Promover a inovação em Portugal através do teste e experimentação regulatória – Sandboxes
Ao longo de três dias, a ANI — enquanto entidade responsável pela dinamização das Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) em Portugal, nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2021, de 30 de julho,— recebeu em Portugal a OCDE e a Comissão Europeia (DG REFORM e DG RTD). Durante esta missão, foram promovidas várias sessões de trabalho com stakeholders de diferentes setores ligados à experimentação tecnológica e à regulação, incluindo entidades reguladoras, CCDR, gestores de projetos de sandboxes regulatórias e representantes da administração pública.
A missão culminou, no passado dia 8 de maio, com o workshop “Sandboxes Regulatórias para a Inovação em Portugal”, onde foram apresentados alguns dos principais resultados do projeto e promovido um fórum de discussão através de duas mesas-redondas dedicadas aos desafios e oportunidades destes instrumentos.
Esta missão ocorreu no âmbito do projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) “Reviewing and Supporting Regulatory Experimentation through Technological Free Zones (TFZs) to Foster Innovation in Portugal”, que pretende reforçar o papel das ZLT (sandboxes regulatórias) na aproximação entre regulação e inovação. Para isso, o projeto visa identificar lacunas e barreiras no atual enquadramento das ZLT, bem como desenvolver recomendações para o seu desenho e implementação mais eficazes.
As sandboxes regulatórias não são apenas instrumentos de inovação — são a ponte que fecha o ciclo entre regulação, ciência e mercado, permitindo transformar inovação em impacto real, sustentável e competitivo para a Europa. As sandboxes regulatórias não são apenas instrumentos de inovação — são a ponte que fecha o ciclo entre regulação, ciência e mercado, permitindo transformar inovação em impacto real, sustentável e competitivo para a Europa.
