Experimentação regulatória em debate no contexto das Zonas Livres Tecnológicas

16.Nov.2026

27 de novembro, Lisboa

A AI² – Agência para a Investigação e Inovação, enquanto Autoridade de Testes, promove o evento de encerramento do projeto “Reviewing and Supporting Regulatory Experimentation through Technological Free Zones (TFZ) to Foster Innovation in Portugal”, dedicado à experimentação regulatória através das Zonas Livres Tecnológicas (ZLT).

Financiado pela União Europeia, através do Instrumento de Assistência Técnica, e implementado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em colaboração com a Comissão Europeia, o projeto teve como objetivo apoiar Portugal no desenvolvimento de mecanismos de experimentação regulatória que favoreçam a inovação, contribuindo para processos mais eficientes de criação e funcionamento de ambientes de teste regulatório (regulatory sandboxes).

Em particular, a iniciativa centrou-se no enquadramento estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 67/2021 e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020, que definem o regime e os princípios de criação das Zonas Livres Tecnológicas em Portugal.

O trabalho desenvolvido contribui também para o primeiro pilar da Bússola da Competitividade da União Europeia, orientado para reduzir o défice de inovação e reforçar a capacidade de transformar conhecimento e inovação em crescimento económico, investimento e emprego. Neste contexto, as recomendações apresentadas visam fortalecer o ecossistema nacional de inovação, promovendo a experimentação tecnológica em ambiente regulatório controlado.

O programa do evento está organizado em dois momentos. Durante a manhã, serão abordadas as Zonas Livres Tecnológicas numa perspetiva europeia e internacional, enquanto a sessão da tarde será dedicada à experimentação regulatória na sua relação com o território e a coesão.

Inscrições aqui.

Programa disponível aqui.

Partilhar

Artigos Relacionados