PUBLICADO AVISO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA ENTIDADES NÃO EMPRESARIAIS DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

1.Jul.2024

Encontra-se publicado o aviso da Propriedade Industrial para as Entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) no âmbito do Portugal 2030. O período de candidaturas vai estar aberto até 30 de dezembro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada em duas fases.

São apoiadas operações que visem o registo de direitos de Propriedade Industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional. Consulte mais informações aqui.

O Aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.

Convidam-se Entidades não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 139.º da Portaria n.º 328-B/2023, de 30 de outubro, que aprova o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REIDT), na sua atual redação, a apresentar candidatura.

Consulte o aviso na íntegra aqui.

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