Portugal assinou, em conjunto com os restantes 26 Estados-Membros da União Europeia, a Coligação para os Semicondutores (Semicon Coalition), um compromisso político de alto nível que define a estratégia comum para reforçar a liderança da Europa no setor dos semicondutores e preparar a revisão do Regulamento Europeu para os Semicondutores (EU Chips Act 2.0).
A Coligação marca um passo decisivo na resposta europeia aos desafios tecnológicos e geopolíticos globais, estabelecendo um roteiro ambicioso para criar um ecossistema industrial competitivo, sustentável e resiliente no domínio dos semicondutores, componentes essenciais para a transição digital, energética e industrial da Europa.
Os semicondutores estão no centro das transformações digitais e tecnológicas, sendo essenciais para setores estratégicos como a inteligência artificial, telecomunicações, automóvel, defesa, energia e ciências da vida. Face ao aumento da concorrência internacional e à intensificação das tensões geopolíticas, a União Europeia considera este setor estratégico e quer intensificar os esforços de investimento e investigação e inovação para garantir uma posição de liderança global em toda a cadeia de valor.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assinou a declaração por Portugal, à margem da reunião do Conselho de Competitividade, a 29 de setembro, em Bruxelas, na qual esteve presente o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira.
A Coligação Semicon propõe que a revisão do EU Chips Act seja estruturada em torno de três grandes objetivos estratégicos:
- Prosperidade: desenvolver um ecossistema europeu de semicondutores competitivo, capaz de gerar valor económico e social em setores-chave;
- Centralidade: reforçar a liderança europeia nos pontos críticos da cadeia de valor mundial, incluindo investigação, design, fabrico e aplicações finais;
- Resiliência: assegurar um fornecimento sustentável e seguro de semicondutores para setores estratégicos, mesmo em períodos de instabilidade global.
Para concretizar estes objetivos, os Estados-Membros definiram cinco áreas prioritárias de ação:
- Ecossistema: reforçar a cooperação entre indústria, centros de investigação, PME e startups, acelerando a inovação e a transferência de tecnologia.
- Investimento: alinhar financiamento público e privado, mobilizar capital e simplificar a aprovação de projetos estratégicos.
- Competências: criar um programa europeu de formação e qualificação em semicondutores e atrair talento altamente especializado.
- Sustentabilidade: promover a produção de chips eficientes e circulares, contribuindo para a transição climática e energética e reduzindo o impacto ambiental da indústria.
- Parcerias internacionais: reforçar a cooperação com parceiros globais estratégicos, mantendo a autonomia tecnológica europeia e assegurando cadeias de valor seguras e diversificadas.
Com a assinatura da Coligação Semicon, a Comissão Europeia dará início ao processo de revisão do EU Chips Act, que incluirá uma consulta pública até 28 de novembro de 2025. A nova versão do Regulamento será a peça central da estratégia europeia para garantir que a Europa “inova, compete e lidera” na era dos semicondutores.
