No seguimento do lançamento da primeira vaga de auditorias nos projetos Horizonte Europa, a Comissão Europeia (CE) identificou os custos com pessoal como a maior fonte de erros nas auditorias. A título de exemplo, regras como o “último ano encerrado” utilizada do Horizonte 2020 não se aplica no Horizonte Europa.
Neste sentido a CE apresenta uma série de recursos para ajudar os beneficiários do Horizonte Europa na implementação dos custos com pessoal e preparação de eventual auditoria:
- Guia Anotado do Acordo de Subvenção
- Exemplo de cálculo de custos com pessoal (slide 22 e seguintes) – https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/horizon/other/events/20231017/4_legal-and-financial-aspects-avoiding-common-errors_en.pdf
- Horizon Europe Implementation Days – Como calcular custos com pessoal (2h:58m) – https://www.youtube.com/live/59DneO7vV6Q
- Como preparar uma auditoria no Horizonte Europa – https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/support/videos/support/qrGSbrZU0Iw
Como complemento, e de forma a melhor compreender a racional de implementação dos custos com pessoal, é recomendada ainda a consulta dos procedimentos para o Certificado de Demostrações Financeiras e do Indicative Audit Programme:
- Certificado de Demostrações Financeiras (página 6 e seguintes) – https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/common/temp-form/report/cfs_en.docx
- Indicative Audit Programme (página 15 e seguintes) – https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/common/guidance/indicative-audit-programme_en.pdf
Acompanhe os eventos promovidos pela CE dedicado aos programas europeus aqui.
