Contributos até 6 e 10 de novembro | Formato online
A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas dedicadas ao futuro Biotech Act e ao Circular Economy Act, com adoção prevista para 2026. O objetivo é recolher contributos de cidadãos, entidades e grupos interessados, promovendo um processo participativo na definição destas iniciativas estratégicas para a União Europeia.
O Biotech Act, integrado na Estratégia Europeia para as Ciências da Vida, pretende reforçar a posição competitiva da Europa no setor da biotecnologia. Entre as medidas propostas estão a simplificação regulatória, o acesso facilitado a financiamento, a expansão da capacidade de produção, a integração de dados e inteligência artificial e a aceleração do tempo de colocação de produtos no mercado, em especial para startups.
A consulta pública está disponível aqui, com recolha de contributos até dia 10 de novembro.
Já o Circular Economy Act visa acelerar a transição para uma economia mais circular, reforçando a segurança económica, a resiliência, a competitividade e a descarbonização da UE. O Circular Economy Act visa ainda contribuir para os objetivos definidos no Competitiveness Compass e no Clean Industial Deal, nomeadamente tornar a UE líder mundial na economia circular até 2030.
A consulta pública está disponível aqui, com recolha de contributos até dia 6 de novembro.
Mais informações disponíveis no Portal da Comissão Europeia.
