Comissão Europeia lança consulta pública sobre o European Biotech Act II

18.Mai.2026

Contributos até 10 de junho

A Comissão Europeia (CE) abriu uma consulta pública sobre o futuro European Biotech Act II, uma iniciativa estratégica destinada a reforçar a competitividade europeia nos setores da biotecnologia industrial e da biomanufactura e a acelerar a entrada no mercado de soluções inovadoras baseadas em biotecnologia.

A proposta pretende reduzir barreiras no mercado interno, simplificar o enquadramento regulatório e criar melhores condições para investimento, inovação e “scale-up” industrial na Europa.

O Biotech Act II reconhece a biotecnologia como uma tecnologia estratégica para a competitividade, a resiliência e as transições ecológica e digital da União Europeia. A iniciativa visa igualmente reduzir a fragmentação do mercado único e facilitar a circulação de produtos e processos biotecnológicos inovadores no espaço europeu.

A consulta constitui uma oportunidade para universidades, centros de investigação, empresas, associações setoriais, clusters e entidades públicas contribuírem para o futuro enquadramento europeu da biotecnologia e da bioeconomia.

A consulta pública está disponível aqui.  

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