Sessões reuniram a OCDE, DG REFORM, NOVA IMS e entidades nacionais para reforçar o enquadramento regulatório das Zonas Livres Tecnológicas.
No âmbito do projeto do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), “Reviewing and supporting regulatory experimentation through Technological Free Zones (TFZs) to foster innovation in Portugal”, a Agência Nacional de Inovação (ANI) recebeu, entre os dias 22 e 24 de outubro, uma delegação da OCDE para um conjunto de sessões de trabalho em Lisboa, que reuniram stakeholders de diversos setores ligados à experimentação tecnológica e à regulação.
As sessões foram lideradas pela OCDE e contaram com a presença da NOVA IMS e da DG REFORM, tendo como objetivo apresentar o projeto e recolher contributos de diferentes entidades — reguladoras, autoridades competentes, promotores de teste e gestores de Zonas Livres Tecnológicas (ZLT). Estes contributos servirão para tornar os processos mais eficientes e reforçar o impacto das regulatory sandboxes na economia nacional e na inovação europeia.
Durante os três dias de trabalho, foram recebidas cerca de 25 entidades, representando uma ampla diversidade de setores. As sessões, quer em formato individual (1-to-1), quer em grupos mistos, permitiram partilhar perspetivas e promover debates muito construtivos, evidenciando o valor da colaboração entre diferentes atores do ecossistema.
As entidades participantes manifestaram apreço pela iniciativa, destacando a relevância dos temas abordados e a oportunidade de aprendizagem mútua proporcionada pelas trocas de experiências. A OCDE e a DG REFORM salientaram a riqueza das contribuições recolhidas e elogiaram a diversidade das entidades envolvidas, sublinhando que os conteúdos partilhados serão fundamentais para o desenvolvimento do estudo em curso.
Sobre o projeto
O projeto “25PT38 – Reviewing and supporting regulatory experimentation through Technological Free Zones (TFZs) to foster innovation in Portugal” é financiado pela União Europeia, através do Instrumento de Apoio Técnico, e implementado pela OCDE em cooperação com a Comissão Europeia (DG REFORM).
A iniciativa tem como principal objetivo reforçar o papel das Zonas Livres Tecnológicas na harmonização entre regulação e inovação, através da identificação de lacunas e barreiras no atual enquadramento das ZLT e da elaboração de recomendações para o seu melhor desenho e implementação.
Entidades participantes
A ANI agradece a presença e contributo das seguintes entidades:
| OCDE – Nathalie Cohen, Wiktor Samek | DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia (entidade reguladora e gestora) |
| DG REFORM – Laura Morano | ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
| NOVA IMS | FlatAtlantic – Actividades Piscícolas, S.A. – Testbed FlatLab |
| AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes | GLSMED Learning Health, S.A. – Testbed Plataforma Intelligent Health (PIH) |
| ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil | HAEDES |
| ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações | ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas |
| ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária | IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes |
| ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões | IPN – Instituto Pedro Nunes – Testbed TEF – Health |
| Banco de Portugal – Banco de Portugal | Marinha Portuguesa – Centro de Experimentação Operacional da Marinha – CEOM – ZLT Infante D. Henrique |
| CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto – ZLT Matosinhos | SpaceTech |
| CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários | Tekever |
| Complear | Universidade de Aveiro – ZLT Aveiro |
| Costa Atlântica | Universidade de Aveiro – ZLT Aveiro |
| Data CoLAB |
Esta iniciativa insere-se no trabalho contínuo da ANI no apoio à criação de condições favoráveis à experimentação tecnológica e na promoção de políticas públicas que potenciem a inovação e a competitividade do país.
