A Comissária Europeia para a Investigação, Iliana Ivanova, anunciou no passado dia 18 de março o lançamento da opção de custos unitários para custos com pessoal no Programa-Quadro para a Investigação e Inovação da CE, Horizonte Europa e para o EURATOM.

A simplificação é um objetivo fundamental do Horizonte Europa. Os custos com pessoal representam a maior categoria de custos neste programa. Neste sentido, a Comissão Europeia (CE) irá lançar a opção de utilização de custos com pessoal unitários a partir de 1 de maio de 2024.

A opção de custos com pessoal unitários poderá ser utilizada para os beneficiários que utilizem custos reais e estará disponível no Funding and tenders Portal. Esta opção deverá de ter em conta o histórico de todos os custos com pessoal da instituição e carece de certificação por parte de um auditor certificado, de acordo com a Diretiva 2006/43/EC (Revisor Oficial de Contas e/ou Fiscal único) e posterior de aprovação pelos serviços da Comissão Europeia. Após aprovação da metodologia o custo unitário será válido por 2 anos.

Mais informação relativamente ao apuramento dos custos unitários para os custos com pessoal, incluindo a metodologia, poderá consultar a Decisão Oficial.

A CE disponibilizou ainda um site específico para o efeito aqui, onde irá ser disponibilizado brevemente mais informação relativamente a esta opção, incluindo o wizard para o apuramento dos custos unitários.

Informa-se ainda que a Comissão Europeia irá organizar um Webinar dedicado a esta temática no próximo dia 16 de abril pelas 13:30h (Horário de Bruxelas). Pode consultar mais informação relativamente a este evento aqui.