Portugal 2020

2020

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 dos Fundos Europeus Estruturais (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) para estimular o crescimento da economia e a criação de emprego.

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:  Competitividade e Internacionalização;  Inclusão Social e Emprego;  Capital Humano;  Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) dispõe de 4,4 mil milhões de euros para reforçar a aposta na Investigação, no desenvolvimento Tecnológico e na Inovação;

para reforçar a competitividade das PME, incluindo a redução dos custos públicos de contexto; para promover transportes sustentáveis; para garantir a sustentabilidade e a qualidade do emprego.

Sistemas de Incentivos às empresas nos domínios da Competitividade e Internacionalização

Foi publicado no dia 27 de fevereiro de 2015 o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Inovação que estabelece as regras aplicáveis aos sistemas de incentivos às empresas. Consulte aqui o texto do regulamento.

Plano de concursos

Tipologias de investimento geridas pela ANI

Consulte as candidaturas abertas e o detalhe dos planos de concursos das tipologias de investimento que serão geridas na ANI.

Plano de concursos Portugal 2020

No portal do Portugal 2020 pode ser consultado o plano de concursos para todas as tipologias de investimento previstas no Sistema de Incentivos às empresas.

SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial

SIFIDE

SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento através da dedução à colecta do IRC das despesas com I&D.

O SIFIDE foi criado em 1997 como medida de estímulo à participação do setor empresarial no esforço global de I&D. A experiência resultante da sua aplicação permite concluir que este mecanismo tem contribuído para um incremento efetivo da atividade de I&D por parte das empresas portuguesas.

O sistema de incentivo passou por diversas revisões. O SIFIDE II passou a vigorar a partir de 2011 com a introdução de algumas alterações à legislação que o tornam ainda mais atrativo para as empresas.

Mais informação sobre o SIFIDE aqui.

Horizonte 2020 - financiamento à investigação e inovação na europa

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O Horizonte 2020 é o Programa-Quadro da Comissão Europeia para financiamento à Investigação e Inovação e vigora entre 2014 e 2020.

Os Programas Quadro da Comissão Europeia são o principal instrumento de financiamento à investigação e inovação na Europa e foram criados com o objetivo de criar um verdadeiro mercado interno da ciência e da tecnologia na construção do futuro europeu.

Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT

Em Portugal o GPPQ (Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT) é responsável pelo acompanhamento da participação da comunidade científica e tecnológica nos programas da União Europeia e assegura a recolha e circulação das informações referentes à implementação destes programas.

Consulte aqui informação sobre chamadas abertas para candidaturas a financiamento de projetos ou contacte os Pontos de Contacto Nacionais.

Os Quadros de incentivos anteriores

A anterior Agência de Inovação geriu, no âmbito dos Quadros anteriores, um conjunto de medidas de incentivo à I&D empresarial:

Projetos de I&D em Consórcio – 1993 – 2013
Projetos Mobilizadores – 2007 – 2013
DEMTEC – Projetos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores – 2003 – 2006
NITEC – Núcleos de I&DT no Sector Empresarial 2003-2006
Inserção de Mestres e Doutores nas Empresas – 1997-2006
Bolsas para Estágios em Organizações Científicas Internacionais – 1996-2009
NEST – Novas Empresas de Suporte Tecnológico – 2003-2006
Neotec – Valorização Potencial Empreendedor – 2005-2006
Neotec – Empresas de Base Tecnológica – 2005-2006
Redes de Competência – 2005-2006
Centros de Valorização – 2005 – 2006
SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial – desde 1997

Mais informação sobre estas medidas de incentivo no site da anterior Agência de Inovação.